Últimas Notícias

• 23/12/2025 - Retificação de área. Descrição precária. Medidas perimetrais – inserção. Lote encravado. Matrícula – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de lote encravado.

  Palavras chave: Retificação de Área, Lote Encravado

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• 23/12/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Quitação do preço.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712845-30.2023.8.07.0007, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 11/11/2025 e publicado no DJe em 26/11/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda, Cessão de Direitos

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• 23/12/2025 - Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil

  Confira a opinião de Vitor Bicca publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 23/12/2025 - Conselho do FGTS complementa reajuste dos tetos do MCMV e amplia acesso à habitação social

  Medida beneficia famílias das faixas 1 e 2, amplia oportunidades de financiamento com juros mais baixos e contempla todas as capitais do Norte e do Nordeste.

  Palavras chave: MCID

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• 23/12/2025 - Saúde mental: CNR firma parceria com a Encontros Psicologia

  Tabeliães e Registradores têm 30% de desconto em consultoria especializada em gestão integrada de riscos psicossociais.

  Palavras chave: Encontros Psicologia, CNR

  Categorias: Geral

• 23/12/2025 - Pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025, a pedido da ANOREG/BR.

  Pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025, a pedido da ANOREG/BR.

  Palavras chave: Datafolha, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 23/12/2025 - Ato Conjunto RFB/CGIBS n. 1, de 22 de dezembro de 2025

  Dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações para apuração do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS no ano de 2026.

  Palavras chave: Ato Conjunto RFB/CGIBS n. 1/2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 23/12/2025 - Lei n. 15.300, de 22 de dezembro de 2025

  Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica; e altera as Leis nºs 15.190, de 8 de agosto de 2025, e 13.116, de 20 de abril de 2015.

  Palavras chave: Lei n. 15.300/2025, Licenciamento Ambiental Especial

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/12/2025 - Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.

  Palavras chave: Cédulas de Crédito, Penhor Rural, Publicidade Registral

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - Partilha. Extinção de condomínio. Alienação fiduciária. Alienação judicial. Possibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2223549 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 05/09/2025.

  Palavras chave: Partilha, Extinção de Condomínio, Alienação Fiduciária

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• 22/12/2025 - RT 55-A: Mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/12/2025 - Caravana da REURB 2026: RIB divulga capitais que receberão o evento

  Datas exatas serão definidas a partir de janeiro de 2026.

  Palavras chave: Caravana da REURB 2026, RIB

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025

  Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.

  Palavras chave: ONR, MAPA, ARIBA 2025

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS

  Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos.

  Palavras chave: ANOREG/BR, CNR, Nota Técnica Conjunta, CBS, IBS

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - Resolução CNJ n. 665, de 19 de dezembro de 2025

  Institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 665/2025, Certidão Nacional Criminal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/12/2025 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 29/12/2025 a 17/01/2026.

  Palavras chave: IRIB, Férias Coletivas

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• 19/12/2025 - Penhora – fração ideal – direitos hereditários. Continuidade registral.

  TJMG. 14ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.235031-6/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marco Aurelio Ferenzini, julgado e publicado em 12/12/2025.

  Palavras chave: Penhora, Fração Ideal, Continuidade Registral.

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• 19/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor. Usufruto. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia de penhor cedular em imóvel com usufruto.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Penhor, Usufruto, Indisponibilidade

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• 19/12/2025 - CARTÓRIOS NO CBS-IBS

  ANOREG/BR e CNR apresentarão live sobre tema HOJE!

  Palavras chave: ANOREG/BR, CNR, CBS

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• 19/12/2025 - Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional

  Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.

  Palavras chave: RIB

  Categorias: Geral